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Manicômio: acabar com eles é uma luta de todos há mais de 30 anos SalutemPlus

Manicômio: acabar com eles é uma luta de todos há mais de 30 anos

Data de publicação: 18/05/2018 16:43:00
Categoria: Doenças
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No dia 18 de maio, o Brasil dá voz à luta antimanicomial, movimento que defende os direitos das pessoas com sofrimento mental. Contra a manutenção dos pacientes psiquiátricos em manicômios, e a favor da socialização dessas pessoas e da criação de espaços públicos pulverizados para o cuidado aos indivíduos com sofrimento mental, o movimento está em pauta no país há mais de 30 anos.

As origens do movimento brasileiro são do final da década de 1980, e têm relação com a Reforma Sanitária Brasileira, da qual surgiu o Sistema Único de Saúde, o SUS. Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criados para atender pacientes graves, substituindo os hospitais psiquiátricos fechados, instituídos já nessa época, os pacientes psiquiátricos ganharam a possibilidade de receberem atenção profissional, mantendo-se na sociedade e próximos às suas famílias.

Mais de dez anos depois do início das discussões, a luta antimanicomial alcançou seu primeiro marco legal: a sanção da  Lei Paulo Delgado, em 2001, que deu pontapé inicial para uma reforma psiquiátrica a partir de um planejamento da saúde pública.

No texto da Lei 10.216, são defendidos os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, além da substituição de manicômios por uma rede de serviços de atendimento às pessoas com sofrimento mental e a regularização da internação psiquiátrica involuntária.

Diante da perspectiva de redução das instituições onde os pacientes psiquiátricos eram tratados de forma precária, como o caso do paciente Damião Ximenes Lopes, que foi morto em um hospital psiquiátrico no Ceará, em 1999, a discussão sobre as formas de tratamento e atendimento a essas pessoas deu espaço também às vítimas do sofrimento mental.

De acordo com Pedro Gabriel Godinho Delgado, docente do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a presença desses pacientes na III Conferência Nacional de Saúde Mental, em 2001, foi de extrema relevância, como ressalta no artigo Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 Anos da Lei 10.216/2001.

"Na III Conferência Nacional, em 2001, foram mais numerosos, mais organizados, mais implicados na grave responsabilidade de que estavam investidos, como cidadãos que estavam “criando”, no sentido de Castoriadis, em diálogo com os profissionais e o Estado, as bases consensuais para a construção e consolidação da política pública de saúde mental".

Hoje, a luta continua buscando direitos e respeito àqueles com sofrimento mental, discutindo o lugar deles na sociedade e, principalmente, o direito de serem tratados fora das instituições manicomiais, que os afasta da família e do convívio social.

Fontes:

Tradutora e redatora: Daniela Souza
Revisora: Paula Ávila
Designer: Raphael Alpoim